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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 13:47
STJ nega pedido para anular processo desde o recebimento da denúncia por incompetência de juízo
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai apreciar o pedido de habeas corpus de condenado pelo crime de estelionato que, associado a outras sete pessoas
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 17:13
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 18:20
Justiça expede 26 mandados de prisão após apreensão de ônibus com traficantes
Foram 26 mandados de prisão temporária contra dez homens e 16 mulheres por associação ao tráfico de drogas. Os mandados podem durar até 10 dias
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 19:00
Preso idoso denunciado pelo MP por crimes de pedofilia
O idoso de 67 anos deverá cumprir prisão preventiva em razão da denúncia feita pelo MPRJ que o acusou de pedofilia. Foram encontradas fotos com cenas e atos sexuais com crianças na residência do acusado
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 14:44
Habeas corpus é concedido à professora de Matemática
A professora está presa e foi condenada pelo crime de estupro de vulnerável
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2006 - 09:40
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 11:00
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 10:45
Juiz que aceitou habeas corpus de manifestantes critica 'aprisionamento'
Mesmo se condenados, pena seria cumprida em liberdade, disse ele
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 14:30
Revogada prisão de manifestante acusado de participar de atos de vandalismo
Baiano foi flagrado liderando atos de vandalismo durante as manifestações de rua na capital fluminense
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 14:10
Policial que matou ex-amante é condenada a 10 anos de prisão
O 3º Tribunal do Júri do Rio condenou a oficial de cartório da Polícia Civil Carla Bigal a 10 anos de reclusão em regime fechado pela morte do ex-amante, o inspetor de polícia Gustavo Costa Gripa, em julho de 2006.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2008 - 13:06
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 20:00
"Batman" e outros três milicianos são condenados pela Justiça
Três réus que integravam o grupo criminoso são acusados da morte de um segurança
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 12:21
HC pede a extinção de medida sócio-educativa para infrator que completou 18 anos
De acordo com a defesa, a internação foi determinada em 2005, sendo posteriormente mudada para o regime de semiliberdade.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 09:45
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00
Penal e processual penal. Apelações criminais interpostas pelo mpf e pelos acusados. Imputação de quadrilha ou bando.
Configuração - Fraudes na concessão de benefícios previdênciários - Autoria e materialidade comprovadas - Redimensionadas as reprimendas aplicadas aos acusados ocupantes de cargos em comissão ou função de direção ou assessoramento - Aplicação da causa especial de aumento de pena prevista no art. 327, § 2º, do CP - Recuso da acusação parcialmente provido. Desprovidos os recursos defensivos.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 17:45
STJ nega habeas corpus a acusados pela morte de cinegrafista no Rio
Tribunal de Justiça do RJ já havia negado liberdade aos dois réus
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 17:15
Procon cria aplicativo para receber queixas de consumidores no Rio
Denunciante recebe número de protocolo para acompanhar andamento do processo. Reclamações, até hoje, eram registradas apenas nos postos da instituição
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 13:30
Mutirões carcerários em três estados revisarão 22 mil processos
Avaliação tem objetivo de inspecionar processos de execução penal de penitenciárias com histórico de violação de direitos humanos
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2007 - 15:20
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 11:39